Texto de autoria de Marília Pedroso Xavier e William Soares Pugliese É inequívoco que os tempos atuais parecem marcados pela tendência de polarização dos debates. No contexto pragmático jurídico, a polêmica atual gira em torno da manutenção da suspensão de prazos processuais ou de sua imediata retomada. Ocorre que, com pandemia provocada pelo covid-19, instalou-se […]
Covid-19 e contratos comerciais: força maior como medida terminativa e revisional
Texto de autoria de Bianca Kremer O aumento vertiginoso do número de casos de coronavírus em todo o mundo (Sars-Cov-2), levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a decretá-lo uma pandemia global. Esse anúncio resultou em medidas de contenção em todos os países por meio de um pacote de diretrizes, e na adoção de mecanismos […]
Em tempos de crise, mediar é preciso e arbitrar mais ainda
Texto de autoria de Paulo Roberto Nalin Desde que a pandemia do covid-19 desembarcou no Brasil, todos os esforços têm se voltado a que o país e a sociedade brasileira sigam caminhando para mantermos a normalidade, na medida do possível. Nessa toada, recentemente observamos a união de esforços do STF e do Senado Federal na […]
Todos querem apertar o botão vermelho do art. 393 do Código Civil para se ejetar do contrato em razão da covid-19, mas a pergunta que se faz é: todos possuem esse direito?
Texto de autoria de Salomão Resedá SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO; 2. UM POUCO ANTES DA ALEGAÇÃO DE CASO FORTUITO; 3. EXISTEM PARÂMETROS PARA O CASO FORTUITO?; 4. A COVID-19 E A ALEGAÇÃO GENÉRICA DE CASO FORTUITO; 5. CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS Palavras-Chave: Contratos. Inadimplemento. Caso fortuito. COVID-19. Resumo: Em decorrência da pandemia instaurada pela COVID-19, muitas cidades brasileiras […]
O Instituto Brasileiro de Direito Contratual foi nominalmente citado no parecer da Senadora Senadora Simone Tebet
O Instituto Brasileiro de Direito Contratual foi nominalmente citado no parecer da Senadora Senadora Simone Tebet sobre o PL 1.179/2020, pelas contribuições que trouxe à proposição, especialmente pelos textos publicados no Migalhas; Para nós do IBDCont, instituto criado há menos de uma ano, é uma grande honra poder ajudar a sociedade brasileira a superar estes tempos tão […]
Instituição quer disseminar conhecimento sobre Direito Contratual
IBDCONT reúne advogados, magistrados, desembargadores e demais profissionais interessados nos tipos de contrato O Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT) chega para reunir profissionais que desejam desenvolver e divulgar conhecimento sobre o assunto. A vice-presidente do Instituto, Dra. Angelica Carlini, explica que a ideia é fomentar o debate qualificado e sistematizado de contratos em todos […]