ANTEPROJETO DO CÓDIGO CIVIL É ENTREGUE AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
Em 17 de abril de 2024, cerimônia solene marcou a entrega oficial do Anteprojeto de Código Civil elaborado pela Comissão de Juristas presidida pelo Ministro Luis Felipe Salomão e pelo Ministro Marco Aurélio Belizze, ao presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco.
A Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil contou com a participação de muitos membros fundadores do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO CONTRATUAL – IBDCONT, inclusive com um dos relatores gerais, Prof. Dr. Flávio Tartuce.
A todos os membros do IBDCONT que participaram desse momento histórico da sociedade brasileira, nossos agradecimentos pelo trabalho voluntário e muito dedicado. E recebam, igualmente, nossos parabéns pela qualidade da contribuição acadêmica que realizaram.
O IBDCONT mais uma vez reafirma seus propósitos: um instituto criado para o estudo e a pesquisa em contratos, mas também para prestar serviços à sociedade brasileira na busca de soluções que auxiliem o cidadão comum a viver melhor.
Diretoria Nacional do IBDCONT
Gestão 2023/2027
Destaques
Seminário “Reforma do Código Civil”
No dia 7 de maio de 2024, Migalhas e o IBDCONT realizam o seminário online “A Reforma do Código Civil”. Clique aqui para saber mais.
Tutela externa do crédito e o aliciamento de atleta profissional por entidade desportiva diversa da contratante: Diálogo do Código Civil com a Lei Pele
O artigo do IBDCONT no Migalhas Contratuais em Abril foi escrito pelo Prof. Pablo Malheiros da Cunha Frota. O texto é intitulado “Tutela externa do crédito e o aliciamento de atleta profissional por entidade desportiva diversa da contratante: Diálogo do Código Civil com a Lei Pele”. É possível acessá-lo clicando aqui.
Congresso Brasileiro de Direito Contratual
Acontecerá, nos dias 13 e 14 de junho, o Congresso Brasileiro de Direito Contratual, realizado pela AASP e pelo IBDCONT. O evento, que também será transmitido pela internet, acontecerá na AASP-Unidade Centro (Rua Álvares Penteado, 151, Centro – São Paulo/SP). Clique aqui para saber mais e se inscrever.
Clique aqui e veja a participação do IBDCONT na reforma do Código Civil