Novidade
Já está disponível a décima sétima edição da Revista Brasileira de Direito Contratual.
Concebida pelo IBDCONT em parceria com a Editora Lex Magister, a revista terá periodicidade trimestral. A edição conta com um compilado de doutrinas, pareceres e jurisprudências comentadas.
Essa publicação visa contribuir para a qualificação das soluções teóricas e práticas indispensáveis aos problemas que permeiam a seara contratual, principalmente diante das mudanças sociais, econômicas, políticas, filosóficas, morais, jurídicas, entre outras, que abarcam diretamente a forma, o modo e o conteúdo contratual.
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Destaques da 17ª Edição
Contratos de Aluguel e Principais Conflitos no Inquilinato
Dayse Braga Martins, Juliana Mota Mont’Alverne e Rafael Holanda Farias de Sousa
Relações Sugar Enquanto Meio de Realização Afetiva: Apontamentos à Luz dos Planos do Negócio Jurídico
Conrado Paulino da Rosa e Victória Barboza Sanhudo
A (In)Derrogabilidade das Normas Previstas na Lei no 8.245/1991
por Meio de Negócio Jurídico Processual em uma Perspectiva
Constitucional do Processo
Fabrício de Oliveira Vasconcelos e William de Oliveira Ramos
Obrigações Divisíveis com Pluralidades de Sujeitos em Ambos os Polos
da Relação Jurídica. Uma Omissão de Nossa Doutrina
Gustavo Henrique de Oliveira e Célio Stigert
A Conciliação como Método de Solução Extrajudicial de Conflitos
Empresariais: um Breve Estudo com Ênfase na Lei no 14.181/2021 (“Lei
do Superendividamento”) e na Função Social da Empresa
Eveline Denardi e Leonardo Luiz Ferreira
Disposições Existenciais nas Relações de Conjugalidade e os Contratos:
um Casamento Profícuo
Ana Raquel Fortunato dos Reis Strake
Dogmática e Regulação dos Contratos Atípicos
Rogério Lauria Marçal Tucci
Contratos Built to Suit e a Autonomia da Vontade no Tribunal de Justiça
do Estado do Paraná
Michelle Aparecida Ganho Almeida
Tendências ao Distinguishing no Tema 996 do STJ: a (In)Devida
Presunção de Lucros Cessantes em Caso de Pedido de Resolução
Contratual
Natasha Reis de Carvalho Cardoso
Análise Jurídica do Contrato Celebrado entre a Sociedade Esportiva
Palmeiras e a Real Arenas: Estudo do Acordo na Modalidade Built to Suit
Rodrigo da Silveira Barcellos, Julia Ruiz Monteiro Alves e Gustavo Silva Torres
Uma Reflexão Acerca da Potencial Capitalização do Afeto Através das
Cláusulas “Anti-Traição” nos Pactos Antenupciais nos Relacionamentos
Contemporâneos
Judith Fernanda Oliveira de Cerqueira
Destaques da 16ª Edição
Doutrina:
A Simulação nos 20 Anos de Código Civil de 2002 e a sua Aplicação
Jurisprudencial
Flávio Tartuce
Os Desafios Relacionados à Aplicação dos Comitês de Resolução de
Disputas nos Processos Licitatórios em Entidades do “Sistema S”
Eveline Denardi e Juliana Torresan Ricardino
A Incidência do Fato Jurídico Morte na Execução do Contrato de
Locações de Imóveis
Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas e Pedro Athayde Rabelo Valadares Viegas
ESG e Boa-Fé Objetiva: a Extinção dos Contratos de Duração por
Condutas que Contrariem os Fatores ESG
João Pedro de Oliveira de Biazi e Cristiano Taverni Alves de Lima
Seguro, Risco Moral e Cláusulas de Gerenciamento de Riscos
Victor Willcox
A Blockchain do Ethereum e sua Aplicabilidade no Espaço dos Negócios
Jurídicos Digitais
Sergio Rodrigo Martinez e Cristhian Marciano
Considerações sobre a Controvérsia da Validade e Eficácia da
Convenção de Arbitragem no Procedimento Arbitral
Cesar Calo Peghini e Mariana Salmazo Yabuya
Acordos Internacionais de Comércio: Contratos, Estratégias, Benefícios
e Função Social
Márcia Walquiria Batista dos Santos, Romualdo Aparecido Callegari e
Sandra Morais de Brito Costa
O Direito à Moradia: a Questão da Teoria do Adimplemento
Substancial nos Contratos do Programa Social de Habitação “Minha
Casa Minha Vida”
Beatriz Sôñora Ferreira Silva e Rogério Ribeiro de Carvalho
O Dever de Renegociar no Direito Internacional
Gustavo Augusto Bastos Domingos
A Extensão da Caracterização dos Contratos de Adesão
Rodrigo da Silveira Barcellos, Calil Pellaes Mekanna e Yasmin Fauze Mahmoud
Destaques da 15ª Edição
Doutrina:
Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira: Procedimento do STJ, Ordem Pública e Soberania Nacional
Luisa Cistene e Eveline Denardi
Regulamento do Disclosure nas Relações de Franchising: Análise Comparativa entre a Franchise Investmente da Califórnia (EUA) e o Direito Brasileiro
Raif Daher Hardman de Figueiredo
A extrajudicialização do Direito das Coisas: os Reflexos da Contratualização dos Direitos Reais na Autonomia Privadas das Partes
Tarcísio Almeida Corrêa e Eveline Denardi
Uma análise sobre o Histórico e os Limites do Princípio da Autonomia da Vontade e a Liberdade de Contratar
Júlia Ribeiro de Rezenda e Ricardo dos Santos Castilho
Direito do Consumidor e a Escolha entre a Arbitragem e os Juizados Especiais para Solução de Conflitos
Márcia Walquiria Batista dos Santos e Robert Wagner Conceição Simões
O acordo de Acionistas e a Mediação Profissional
Cecília Patrícia Mattar
Contratos Atípicos no Direito Brasileiro: Breves Reflexões
Victor Willcox
Cláusulas Abusivas nos Contratos Bancários
Carlos Eduardo Lataliza Barcelos
Contrato de Namoro e a Repercussão no Ordenamento Jurídico
Julyana Martins Soares Bugalho
Jurisprudência Comentada:
Superior Tribunal de Justiça – Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito Cumulada com Indenização por Danos Materiais e Morais. Compras realizadas por terceiro. Uso de Cartão de Crédito e de Débito. Falha no Dever de Segurança da Instituição Financeira. Agravo Interno Desprovido.
Superior Tribunal de Justiça – Exceção de Pré-Executividade: Título Executivo. Iliquidez. Honorários Advocatícios Sucumbenciais. Marco Temporal para a Incidência do CPC/2015. Prolação da Sentença. Agravo Interno Desprovido.
Rel. Min. Raul Araújo
Destaques da 14ª Edição
Nota técnica:
Nota técnica: Ref. Art. 390, parágrafos 1° e 3° do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n° 82/2022) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Flávio Tartuce, Maurício Bunazar e Marília Pedroso Xavier
Doutrina:
Limites à Contratualização das Hipóteses de Hardship sob a ótica do Direito Brasileiro
Vitor Szpiz do Nascimento
As Excludentes de Cobertura Securitária nos Casos de Suicídio do Segurado e Embriaguez Alcoólica do Segurado Motorista
Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas e Loannis Alves de Araújo
Possibilidade de Inserção de Contrato de Comodato (Natureza Intuitu Personae) Dentro do Negócio Jurídico do Testamento
Thalis Martins Batista e Helena de Toledo Coelho
Antecipação da Prova Pericial em Ações Envolvendo Propriedade Intelectual: Viabilidade para Concessão de Tutelas Provisórias
Fábio Ferraz de Arruda Leme e Ricardo Nunes
Autonomia Privada e Eleição da Cláusula Arbitral na Visão do Superior Tribunal de Justiça
Marcelo Filipe Kosenhoski
O perfil dos Smart Contracts à Luz do Princípio da Função Social dos Contratos Brasileiros
Roberta Andrade Ferreira
Breves Reflexões sobre o Contrato de Transporte Marítimo e a Responsabilidade Diante de Caso Fortuito Previsível
Natasha Reis de Carvalho Cardoso
A Revisão dos Contratos Futuros de Compra e Venda de Produtos Agrícolas à Luz da Análise Econômica do Direitos
Sérgio Cegarra Aredes Pereira e Pamela Gabrielle Romeu Gomes Roque
Teoria da Imprevisão e a (Im)possibilidade de Revisão Judicial nos Contratos Built to Suit
Elli Calhau Barbosa, Glenda Felix Oliveira e Marcelo Pinto da Silva
Destaques da 13ª Edição
Doutrina:
Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado: o Princípio da Função Social do Contrato como Limite à Autonomia Privada
Jorge Renato dos Reis e Luiza Scapin
A Atividade do Contratualista na Sociedade da Informação
René Vial
O Inadimplemento do Contrato Preliminar e a Quantificação da Pretensão Indenizatória
João Pedro de Oliveira de Biazi
Autonomia Privada e Dirigismo Contratual nos Contratos de Sociedade: Considerações para aplicação de critérios de apuração de haveres
Emerson Alves Andena
A adjudicação compulsória extrajudicial na Lei n. 14.382/2022
Ana Carolina Borges de Oliveira e Érica Valquíria Dantas de Morais
Instrumento público ou particular: interpretação sistemática da forma do negócio jurídico
Marcus Kikunaga
O rol de procedimento da ANS na perspectiva do Superior Tribunal de Justiça e os reflexos do entendimento da Segunda Seção
Diego Gilmar Leu
A possibilidade de revisão ou resolução dos contratos de safra futura pela alteração no preço das commodities agrícolas
Brena Medeiros Pires Santos
NFTs e Smart Contracts: o futuro dos bens digitais
Isabelle Campoli Cazarim e Kauê Henrique Neto
Doutrina Estrangeira:
O contrato de suprimento no Código das Sociedades Comerciais Cabo-Verdiano: algumas reflexões sobre a sua função, natureza e regime
José Noronha Rodrigues, Dora Cabete e José Maria Moniz
El incumplimiento esencial como requisito de la resolución contractual. Su recepción en el Codigo Civil y Comercial
José Fernando Marquez
Destaques da 12ª Edição
Nota Técnica IBDCONT: Projeto de Lei n. 4.188/2021 – Projeto de Lei das Garantias /7
Doutrina:
Mitigação do Rol da ANS e a Via-Crúcis do Paciente
João Hora Neto e Maria Tereza Targino Hora.
A aplicação do direito do consumidor a contratos empresariais
Eduardo Silva Bitti
Exigibilidade e controle da cláusula penal: conflitos e aspectos práticos
Lorena Marchesi de Oliveira e Bruna Lyra Duque
Contratação de prestação de serviços: intersecção entre o contrato civil e a proteção da saúde e segurança do trabalho
Sandra Morais de Brito Costa e Beatriz Cardoso Montanha
Contrato associativo de tecnologia e a preocupação com o direito concorrencial
Raphael Ricci Portella
Análise econômica do Direito e sua relação com os contratos de locação: a questão dos reajustes dos contratos locatícios no período da pandemia da COVID-19
Aline Salther Pereira de Souza Maia e Sandra Paula de Souza Mendes
A intervenção do Estado nos Contratos Durante a Pandemia: uma análise do direito romano e do direito civil contemporâneo
Roberta de Andrade Ferreira
A dogmática da boa-fé objetiva
Victor Gabriel Temponi Bastos
A possibilidade de Lege Ferenda: alteração contratual extrajudicial de regime de bens de casamento
Jonathan Marcel Felix da Silva
Legislação:
Senado Federal
Projeto de Lei n. 4.188/2021
Destaques da 11ª Edição
Doutrina:
Contratos de saúde suplementar e a judicialização por negativa de cobertura de procedimentos: qual o futuro das demandas sobre contratos relacionados à saúde suplementar após a definição, pelo STJ, da taxatividade do rol de procedimentos estabelecido pela ANS?
Marcos Ehrhardt
Contratualização e extrajudicialização dos direitos reais: a estremação como exemplo de influência da autonomia privada na criação de novos instrumentos de resolução de conflitos imobilários
Cesar Calo Peghini e Flavio Gabriel Guilarducci Cerqueira
O cérebro humano, o ensino e a aprendizagem. Contrato de prestação de serviço educacional
Rui Carvalho Piva
A morosidade do poder judiciário e a sua interferência nas relações contratuais
Frederico Oliveira Freitas e Rodrigo Almeida Magalhães
Breves considerações sobre autonomia privada, obrigações e contratos no direito romano
Raphael Fraemam Braga Viana e Vitor Galvão Fraga
Online Dispute Resolution: a tecnologia como nova forma de solução de conflitos
Emanuelle Maria Martins da Costa e Eveline Denardi
Elementos da proposta comercial para caracterizar o vínculo contratual
Júlio César Torquato dos Santos
A epidemia judiciária de pedidos de resolução contratual e a renegociação curativa através da parametrização da qualificação do fato jurídico pandemia no Brasil
Luiza Leite Cabral Loureiro Coutinho /
A mediação como pré-requisito para ação de despejo: os reflexos da pandemia da COVID-19 nos contratos de locação no Brasil
Grace Zevallos
Revisão do compromisso de compra e venda em incorporação imobiliária pelo Código de Defesa do Consumidor
Matheus Preima Coelho
Destaques da 10ª Edição
Doutrina:
Relação de Consumo e Arbitragem
Flávio Tartuce e Pedro Bragatto
Da (In)Aplicabilidade do Disposto no Art. 39, Inciso IX, do Código de Defesa do Consumidor aos Serviços Prestados por Profissionais Liberais
Wesley de Oliveira Louzada Bernardo
Análise da Súmula nº 609 do STJ à Luz da Teoria Comportamental da Análise Econômica do Direito e da Boa-´Fé Objetiva
Jordano Soares Azevedo
Impugnação da Sentença Arbitral e seus Efeitos
Alvaro Lima Sardinha e Eveline Denardi
Dos Prazos Decadenciais de Garantia dos Vícios Redibitórios de Difícil Constatação nos Contratos Civis e Empresariais
Ronaldo Guaranha Merighi
Da Abusividade da Cláusula Compromissória de Mediação nos Contratos de Adesão
Fernando Baldez de Souza
Contratos Eletrônicos na Lei Geral de Proteção de Dados
Hélio Maia da Silva
O Dever de Renegociar Ante a Quebra da Base Objetiva em Razão dos Impactos da Covid-19
Pedro Spiry Maffini
Da Violação Positiva dos Contratos
Ana Kelly de Lima Matos Natali
A Interpretação dos Contratos à Luz do Duty to Mitigate the Loss em Tempos de Pandemia
Natália de Sá Cordeiro Braz
Jurisprudência Comentada:
Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região – Sentença Arbitral. Título Executivo Judicial. Arbitragem. Cláusula Compromissória. Direitos Patrimoniais Disponíveis. Direitos de Indisponibilidade. Apenas Relativa. Princípio da Adequação Setorial Negociada. Flexibilização das Leis Trabalhistas. Formas Extrajudiciais de Resolução de Conflitos. Autonomia da Vontade. Vício de Consentimento
Relatora Desembargadora – Maria Elizabeth Mostardo Nunes
Comentários ao Agravo de Petição nº 1000671-57.2020.5.02.0411 proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região: a Aplicação da Arbitragem aos Conflitos Individuais Trabalhistas
João César de Oliveira Rocha Filho
Destaques da 9ª Edição
Doutrina:
Contrato de Sociedade e Sociedade
Nestor Duarte
Requisitos para a Revisão Judicial e/ou para a Resolução do Contrato em Razão do Desequilíbrio Superveniente
Eroulths Cortiano Junior e Paulo Mayerle Queiroz
Breves Considerações sobre os Desafios da Utilização dos Smarts Contracts Celebrados com o Emprego da Tecnologia Blockchain nas Relações Contratuais
Antonio de Oliveira Lima Neto e Marcos Ehrhardt Júnior
O Loteamento de Acesso Controlado e as Despesas para a Manutenção dos Serviços de Interesse Comum
Cesar Calo Peghini e Tatiana Galardo Amorim Dutra Scorzato
As cláusulas de Earn-Out e a Mediação
Gustavo Pires Ribeiro / 74
A Responsabilidade Civil dos Marketplaces na Triangulação Contratual: Fornecedor, Plataforma Digital e Consumidor
Gabriele Legroski
A Transferência de Tecnologia sob a Égide da Lei da Liberdade Econômica
Victor Penchel Alvarenga Balthar dos Santos
O Design Contratual como Estratégia de Alocação de Riscos em Contratos Empresariais
Letícia de Carvalho Pimentel
A Proteção da Imagem da Pessoa Humana em Contratos Massificados de Redes Sociais
Luis Henrique de Menezes Acioly
Doutrina Estrangeira:
La Representación del Apoyo de la Persona con Discapacidad. El Nuevo Esquema de la Capacidad Jurídica en el Perú
Enrique Varsi Rospiglioso
Destaques da 8ª Edição
Doutrina:
Adimplemento Substancial
Paulo Dias de Moura Ribeiro.
Contrato de Mediação Privada ou Extrajudicial: Autonomia da Vontade
Léia Comar Riva e Luisa Comar Riva
A Cláusula Compromissória Arbitral nos Contratos de Adesão
Elisa Souza Picorelli Assis e Julia Ribeiro de Rezende
Resilição Unilateral, Não Prorrogação e Não Renovação Abusivas do Contrato de Distribuição: Caracterização e Consequências
Bruna Duarte Leite
Os Contratos Inteligentes à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro
Fernanda Marinho Antunes de Carvalho
A Liberdade Contratual e as Conexões com a Economia: entre a Liberdade Contratual e a Preservação da Concorrência
Yago Aparecido Oliveira Santos
A Lei de Liberdade Econômica e seus Impactos nos Contratos Civis
Rafael Damásio Brasil Garcia
Sobre o Alcance do Artigo 317 do Código Civil: Tem o Devedor um Direito Geral à Revisão Judicial do Contrato?
Carolina Paim Silva, Júlia Rosa Torres e Júlia Vieira Froes
Direito de Família no Direito Internacional Privado: Análise da Relação Contratual – Casamento
Alessandra Almeida Barros e Larisse Leite Albuquerque
Ressalvas Jurídicas à Contraprestação Pecuniária na Relação Contratual de Ensino Prestado por Instituição Privada em Tempo de Pandemia
Kléber Kevin Gomes Ferreira
Doutrina Estrangeira:
El Interés del Acreedor. Su Importancia en la Estructura y Dinámica del Derecho de las Obligaciones. La Incorporación al Código Civil y Comercial
José Fernando Márquez
Destaques da 7ª Edição
Doutrina:
A Função Social do Contrato após a Lei de Liberdade Econômica
Carlos Nelson Konder e Luccas Goldfarb Cobbett
A Racionalidade Econômica das Partes na Interpretação dos Negócios Jurídicos Contratuais: Direções Preliminares
Paulo Nalin e Vitor Ottoboni Pavan
A Aplicação da Teoria do Adimplemento Substancial ao Contrato com Alienação Fiduciária de Coisa Móvel
Filipe Nicholas Moreira Cavalcante de Oliveira e Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior
A Cláusula Resolutiva “de Estilo”
João Pedro de Oliveira de Biazi
Análise dos Potenciais Impactos da LGPD no Direito à Informação pelo Consumidor Brasileiro
Alan José de Oliveira Teixeira
Os Contratos de Planos de Saúde na Pandemia da Covid-19
Fábio Sznifer
A Cláusula de Reajuste com Base na Idade nos Planos de Saúde Individuais, Familiares e Coletivos
Juliane Caroline Pannebecker
Jurisprudência Comentada:
Superior Tribunal de Justiça – Ação de Restituição de Valor Pago por Área Excedente. Imóvel Entregue em Metragem a Menor. Dissídio Jurisprudencial. Comprovação da Divergência. Decisão Unipessoal. Impossibilidade. Vício Aparente. Pretensão de Abatimento Proporcional do Preço. Venda Ad Mensuram. Prejudicial de Decadência Mantida Relª Minª Nancy Andrighi
Comentário ao REsp 1.890.327/SP: a Natureza Jurídica do Prazo da Ação Quanti Minoris na Venda Ad Mesuram José Fernando Simão e Marcelo Matos Amaro da Silveira
Destaques da 6ª Edição
Doutrina:
A Lei da Liberdade Econômica e os Contratos Agrários
Flávio Tartuce e Maurício Bunazar
Técnicas de Negociação e de Transação como Forma de Ampliar a Efetividade dos Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos nos Contratos – um Estudo sobre Experiências Internacionais
João Peixoto Garani e Eveline Denardi
A Dignidade da Pessoa Humana nas Relações de Consumo Diante do Superendividamento do Consumidor
Michele Vilela Bulgareli e Karina Viegas Brunialt
A Renegociação dos Contratos de Locação de Imóveis Comerciais na Pandemia: Mantendo as Relações Negociais
Patrícia Menezes de Queiroz Vieira
A Atuação da Defensoria Pública como Custos Vulnerabilis nos Contratos Consumeristas
Luciano Dal Sasso Masson e Fernanda Cruz
O Contrato de Sociedade em Conta de Participação e sua Aplicabilidade
Ana Carolina Borges de Oliveira e Frederico Toledo Melo
Entre Hidra e Hércules: Refletindo-se sobre a Aplicação dos Princípios e Regras Civilistas em Tempos de Pandemia
Gabriel Bezerra Lins da Silva
Cláusula de Eleição de Foro Exclusivo Estrangeiro em Contrato Internacional
Adelcio Euclydes Pietrobon Júnior
Primeiras Reflexões sobre as Relações Sugar: entre o Merecimento de Tutela da Autonomia Privada e a Necessidade de Proteção dos Vulneráveis
Isabella Silveira de Castro e Alice de Perdigão Lana
A Mudança do Entendimento do STF Acerca da Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador em Contrato de Locação Comercial
Camila Vieira Guimarães e Tatiane Bagagí Faria
A Liberação do Devedor dos Prejuízos Resultantes da sua Inexecução: o Art. 393 do Código Civil. A Necessária Análise sob o Prisma do Nexo de Causalidade
Diogo Brito Camara Gonçalves
A (In)Existência da Natureza Jurídica de Negócio Jurídico nos Contratos Coativos e Necessários: uma Reflexão do Atual Enquadramento dos Contratos Coativos e Necessários
Daniel Ferreira Freire
Paradigma da Essencialidade como Busca por uma Nova Metodologia Interpretativa nos Contratos
Natasha Reis de Carvalho Cardoso
Destaques da 5ª Edição
Doutrina:
Implicações da MP nº 984/2020 nos Contratos de Cessão de Direito de Arena: a Experiência dos Sistemas Português e Espanhol e as Perspectivas para o Futebol Brasileiro
Karen Venazzi e José Lucas de Miranda
Smart Contracts: sua Aplicabilidade na Proteção da Propriedade Intelectual
Anna Karoliny Alexandre Fonseca, Karen Rosa de Almeida e Margareth Vetis Zaganelli
Alocação Contratual de Riscos e Descumprimento Intencional da Prestação pelo Devedor
Deborah Pereira Pinto dos Santos
Reflexões Acerca da Obrigação no Direito Romano
Bárbara Gadig
As Relações de Consumo Diante de uma Sociedade Capitalista
Michele Vilela Bulgareli e Karina Viegas Brunialt
O Contrato por Adesão e o Fetichismo da Mercadoria: Breves Questões
João Paulo S. de Siqueira
Contratos e Prescrição: Notificação Extrajudicial pode Interromper a Prescrição?
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
A Celebração de Contrato de Edição de Obra Psicografada
Eduardo Régis Girão de Castro Pinto e Lethicia Pinheiro Machado
A Pandemia e as Relações Locatícias: Ponderação, Efetividade e a Função Social dos Contratos
Isabela Leite Imada e Rafaela Pinto da Costa Bezerra Cunha Sousa
Contratos de Franquia/Franchising Conforme a Nova Lei nº 13.966, de 26 de Dezembro de 2019 à Luz do Atual Cenário: Covid-19
Grace Shella Zevallos Velasco
Jurisprudência Comentada:
Tribunal de Justiça de Mato Grosso – Plano de Saúde. Extensão de Benefícios do Convênio à Detentora de “Barriga Solidária”. Viabilidade.Efetivação dos Direitos Constitucionais à Construção de uma Família, ao seu Planejamento, à Reprodução Humana e à Maternidade. Ausência de Prejuízo para os Sistemas Solidário e Atuarial Rel. p/o Acórdão Des. Rubens de Oliveira Santos Filho
Acórdão comentado por Bruno Casagrande e Silva e Otávio Gargaglione Leite da Silva
Tribunal de Justiça de São Paulo – Ação de Cobrança de Aluguéis. Sentença de Improcedência. Reconhecimento de Prescrição de Parte do Débito e da Supressio em Relação ao Restante. Inconformismo da Autora. Crédito de Alugueres Sujeito à Prescrição Trienal Rel. Des. Airton Pinheiro de Castro
Acórdão comentado por Bruno Tostes Corrêa
Destaques da 4ª Edição
Doutrina:
A (Im)Possibilidade da Autodeterminação Informacional no Contexto do Cadastro Positivo: Diálogos com a Lei Geral de Proteção de Dados e a Defesa do Consumidor
Marcos Ehrhardt Júnior
Função, Elementos e Vícios da Circular de Oferta de Franquia: uma Análise Crítica do Art. 2º, § 2º, da Lei nº 13.966/2019
Raif Daher Hardman de Figueiredo e Arnaldo Rizzardo Filho
Covid-19 e Revisão dos Contratos: o Solidarismo Contratual na Jurisprudência de Exceção
Ronnie Preuss Duarte
Fundos de Investimento sob uma Ótica de Direito Civil, de Direito Notarial, de Registros Públicos e de Processo Civil: uma Abordagem Teórica e Prática Aprofundada
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
Aplicabilidade da Legislação Antitruste aos Contratos do Mercado de Luxo
Fabiola Melo Miguelete
Contratos Bancários à Luz da Teoria dos Incentivos, Contratos Coligados e Incompletos
Rodrigo Rodrigues e Renato Faria
Os Princípios Constitucionais da Dignidade da Pessoa Humana e Função Social dos Contratos como Instrumentos de Proteção dos Direitos Fundamentais nas Relações Contratuais
Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior e Jaceguara Dantas da Silva
Atletas das Categorias de Base do Futebol: Estudo da Legislação e dos Contratos de Labor Afetos à Matéria
Zilda Mara Consalter e André Daldim dos Santos
Destaques da 3ª Edição
Editorial:
O Coronavírus e os Contratos. Extinção, Revisão e Conservação. Boa-Fé, Bom Senso e Solidariedade
Flávio Tartuce
Doutrina:
Hipoteca e Outras Garantias Reais no Brasil: Debilidades Traiçoeiras Diante de Credores “Privilegiados”
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
Considerações Sobre a Incidência da Teoria do Adimplemento
Cesar Calo Peghini e Thiago Luiz dos Santos
Boa-Fé Objetiva e o Direito Civil Constitucional, uma Releitura Crítica
João Hora Neto
A Súmula nº 632 do Superior Tribunal de Justiça: uma Análise da Correção Monetária e a sua Função Social nos Contratos de Seguros
Luciano Vinicius Rezende e Vitor Lemes Castro
Critérios para Caracterização do Abuso do Poder de Denúncia nos Contratos Interempresariais
Natália Marques de Oliveira e Gustavo Saad Diniz
A Incolumidade da Função Social dos Contratos com o Advento da Lei da Liberdade Econômica
Renato Mello Leal
Breve Ensaio Sobre “o Seguro de Vida” e a Pandemia da Covid-19
Rodrigo Reis Mazzei e Caio Souto Araújo
Doutrina Estrangeira:
A Noção de Pagamento (Artigo 1220) no Anteprojeto da Reforma do Código Civil Peruano
Roger Vidal Ramos
Parecer:
Comentário à Nota Técnica nº 2/2020/GAB-Senacon/Senacon/MJ
Marcelo Junqueira Calixto e André Luiz Arnt Ramos
Jurisprudência Comentada:
Tribunal de Justiça de São Paulo – Direito dos Contratos. Covid-19. Locação Comercial
Rel. Juiz Fernando Henrique de Oliveira Biolcati
– Acórdão comentado por André Luiz Arnt Ramos
Jurisprudência:
Tribunal de Justiça do Distrito Federal – Contratos Bancários. Teoria da Imprevisão, Busca a Suspensão da Obrigatoriedade das Prestações de Contrato de Financiamento pelo Prazo de 60 Dias. Situação de Calamidade Pública. Pandemia da Covid-19. Idoso em Isolamento Social
Relª Desª Maria de Lourdes Abreu
Destaques da 2ª Edição
Doutrina:
Reflexões Acerca da Função Social do Contrato e da Autonomia Privada, Após a Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica
João Ricardo Brandão Aguirre
A (In)Exigibilidade do Contrato de Promessa de Doação
Luciano L. Figueiredo
As Arras Penitenciais e o Exercício do Direito de Arrependimento
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Dever de Revelação do Árbitro: Parâmetros de Aferição e Notas sobre o Regime de Responsabilidade Civil
Rodrigo da Guia Silva e Vitória Neffá Lapa e Silva
Doutrina Estrangeira:
Teoría General de los Derechos de Garantía
Enrique Varsi Rospigliosi
Parecer:
Qualificação do Contrato de Aliança e Interpretação Contratual: a Importância do Comportamento das Partes para a Revelação do Sentido da Cláusula Contratual e Venire Contra Factum Proprium
Anderson Schreiber
Destaques da 1ª Edição
Doutrina:
A Importância das Práticas Colaborativas nos Contratos de Franchising como Instrumento de Prevenção de Conflitos e Eficiência Operacional
Eroulths Cortiano Junior e Camila Bottaro Sales Coelho
A “Lei da Liberdade Econômica” (Lei nº 13.874/2019) e os seus Principais Impactos para o Direito Civil: Mudanças no Âmbito do Direito Contratual
Flávio Tartuce
A Declaração de Direitos da Liberdade Econômica e seus Impactos no Regime Jurídico do Contrato de Direito Comum
Maurício Bunazar
A Prescrição da Pretensão Condenatória Impede que o(a) Credor(a) Ajuíze Demanda de Resolução da Relação Contratual Contra o(a) Devedor(a)?
Pablo Malheiros da Cunha Frota
Os Ensaios Clínicos e o Seguro de Responsabilidade Civil
Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira e Úrsula Goulart
Contratos Empresariais, Vulnerabilidade In Concreto e o Paradigma dos Contratos Assimétricos na Doutrina Italiana: Caminhos para uma Interpretação da Nova Disciplina Contratual Trazida pela Lei da Liberdade Econômica
Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha
Parecer:
Direito Civil. Direito do Consumidor. Evicção de Veículo por Apreensão Administrativa. Responsabilidade Civil da Instituição Bancária que Financia a Compra. Possibilidade. Vício do Serviço e Fato do Serviço. Risco-Proveito. Coligação Contratual. Evicção que se Caracteriza o Vício do Serviço do Banco em Relação de Consumo. Existência de Julgados no Superior Tribunal de Justiça que Conduzem à Conclusão. Necessidade de Pacificação na Segunda Seção da Corte
Flávio Tartuce
Para assinar
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