Os debates sobre saúde suplementar, normalmente restritos à doutrina especializada e aos profissionais do setor, extrapolaram para o campo de um dos assuntos mais comentados nas últimas semanas, após recente decisão do STJ acerca da taxatividade do rol de procedimentos estabelecidos pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar. Em março deste ano, o número […]
A autonomia da vontade no direito sucessório: quais os limites para a denominada “sucessão contratual”?
As mudanças no modo de conviver no último século podem servir como ponto de partida para as reflexões propostas no título. Estamos vivendo mais. Com a longevidade, avós conseguem conviver com seus netos, terão oportunidade de conhecer seus bisnetos e se manterão no mercado de trabalho por muito mais tempo do que as gerações anteriores. […]
Os desafios da utilização de algoritmos no campo contratual
A revolução tecnológica verificada nos últimos anos trouxe à tona uma série de novas dinâmicas de mercado que ainda não foram objeto de satisfatória avaliação e regulação, e que demandam do aplicador jurídico o desafio da adaptação cada vez mais frequente de textos normativos analógicos a uma nova realidade social cada vez mais digital e […]
Impactos da covid-19 nos contratos imobiliários
O cenário nos tradicionais pontos de venda de unidades imobiliárias em nosso país encontra-se bem diferente do que a rotina de semanas anteriores: estandes de venda vazios, imobiliárias fechadas, canteiros de obras desmobilizados… Em algumas regiões do país, não é exagero destacar que novas contratações envolvendo imóveis ficaram praticamente paralisadas. Não é difícil imaginar as […]
Perspectivas no campo contratual para os próximos anos
Nas primeiras semanas de cada ano que se inicia, costumamos avaliar projetos em andamento, fazer novos planos, decidir quais rumos seguir. Listas, metas, desafios e novas expectativas. O que esperar para o campo dos contratos nos próximos anos? Essa foi a primeira pergunta que surgiu assim que recebi o convite do IBDCONT para colaborar com esta coluna. […]