As mudanças tecnológicas agem como um relevante vetor de alteração da dinâmica social e que, junto a outros fatores, posicionam as sociedades contemporâneas em uma outra fase. Assim sendo, não se pode deixar de considerar o impacto que a tecnologia tem causado nas mais diversas áreas. A propagação no uso das tecnologias de comunicação e […]
A Ejuse deu início, na tarde desta segunda-feira, 06/02, às atividades do ano letivo de 2023 com o ‘Ciclo de Palestras IBDCont (Instituto Brasileiro de Direito Contratual)’. O evento ocorreu no auditório do 8º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), no centro de Aracaju. O evento, que teve a finalidade […]
Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo dirigirá a EMERJ
O desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo foi eleito nesta segunda-feira (12), com 145 votos (78,38%), diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) no biênio 2023/2024. Ele derrotou o desembargador Fabio Dutra, que teve 40 votos (21,62%). “Estou profundamente emocionado com esta eleição. Agradeço aos últimos diretores-gerais da EMERJ, desembargadores […]
O condomínio residencial pode proibir oferta de apartamentos pelo Airbnb?
Um dos temas mais controvertidos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça, em 2021, foi o enquadramento legal e as consequências advindas da disponibilização – total ou parcial – de imóveis a terceiros, mediante contraprestação pecuniária, por curto período e mediante a utilização de plataformas virtuais, como o Airbnb1. O STJ examinou a questão em duas […]