ANTEPROJETO DO CÓDIGO CIVIL É ENTREGUE AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
Em 17 de abril de 2024, cerimônia solene marcou a entrega oficial do Anteprojeto de Código Civil elaborado pela Comissão de Juristas presidida pelo Ministro Luis Felipe Salomão e pelo Ministro Marco Aurélio Belizze, ao presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco.
A Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil contou com a participação de muitos membros fundadores do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO CONTRATUAL – IBDCONT, inclusive com um dos relatores gerais, Prof. Dr. Flávio Tartuce.
A todos os membros do IBDCONT que participaram desse momento histórico da sociedade brasileira, nossos agradecimentos pelo trabalho voluntário e muito dedicado. E recebam, igualmente, nossos parabéns pela qualidade da contribuição acadêmica que realizaram.
O IBDCONT mais uma vez reafirma seus propósitos: um instituto criado para o estudo e a pesquisa em contratos, mas também para prestar serviços à sociedade brasileira na busca de soluções que auxiliem o cidadão comum a viver melhor.
Diretoria Nacional do IBDCONT
Gestão 2023/2027
Anteprojeto – Versão Final
Membros do IBDCONT na Comissão de Reforma e Atualização do Código Civil
ANGÉLICA CARLINI
Angélica Carlini, presidente do IBDCONT, é membra da Subcomissão de Contratos na Comissão de Reforma do Código Civil.
CARLOS ELIAS DE OLIVEIRA
Carlos Elias de Oliveira, membro da Comissão Temática de Planos de Sáude IBDCONT e vice-presidente do IBDCONT do Distrito Federal, é relator-parcial da Subcomissão de Contratos da Comissão de Reforma do Código Civil.
CARLOS PIANOVSKI RUZYK
Carlos Pianovski Ruzyk, membro da Comissão Temática de Contratos Civis do IBDCONT, é membro da Subcomissão de Contratos da Comissão de Reforma do Código Civil.
CLAUDIA LIMA MARQUES
Claudia Lima Marques, membra do Conselho Consultivo e vice-presidente do IBDCONT do Rio Grande do Sul, é membra da Subcomissão de Contratos da Comissão de Reforma do Código Civil.
FLÁVIO TARTUCE
Flávio Tartuce, vice-presidente do IBDCONT, é relator-geral, junto com a Professora Rosa Nery, da Comissão de Reforma do Código Civil.
GISELDA HIRONAKA
Giselda Hironaka, presidente do Conselho Consultivo do IBDCONT, é membra Subcomissão de Direito das Sucessões da Comissão de Reforma do Código Civil.
GUSTAVO TEPEDINO
Gustavo Tepedino, membro do Conselho Consultivo do IBDCONT , é membro da Subcomissão de Direito das Sucessões da Comissão de Reforma do Código Civil.
JOSÉ FERNANDO SIMÃO
José Fernando Simão, primeiro-secretário do IBDCONT, é relator-parcial da Subcomissão de Obrigações da Comissão de Reforma do Código Civil.
MARIO LUIZ DELGADO
Mario Luiz Delgado, membro da Diretoria de Relações Institucionais, é relator-parcial da Subcomissão de Direito das Sucessões da Comissão de Reforma do Código Civil.
PABLO STOLZE GAGLIANO
Pablo Stolze Gagliano, membro da Comissão Temática de Contratos Civis do IBDCONT, relator-parcial da Subcomissão de Direito de Família da Comissão de Reforma do Código Civil.
Reuniões da Comissão de Reforma do Código Civil
Ato de criação da comissão de reforma do Código Civil – 24 de agosto de 2023
Primeira reunião de trabalho Comissão de Juristas para Atualizar o Código Civil – 04 de setembro de 2023
Audiência pública em São Paulo – 23 de outubro de 2023
Audiência pública em Porto Alegre – 20 de novembro de 2023
Audiência pública em Salvador – 07 de dezembro 2023
Apresentação de relatórios parciais da Comissão de Reforma do Código Civil – 18 de dezembro de 2023