O cenário nos tradicionais pontos de venda de unidades imobiliárias em nosso país encontra-se bem diferente do que a rotina de semanas anteriores: estandes de venda vazios, imobiliárias fechadas, canteiros de obras desmobilizados… Em algumas regiões do país, não é exagero destacar que novas contratações envolvendo imóveis ficaram praticamente paralisadas. Não é difícil imaginar as […]
Em tempos de crise, mediar é preciso e arbitrar mais ainda
Texto de autoria de Paulo Roberto Nalin Desde que a pandemia do covid-19 desembarcou no Brasil, todos os esforços têm se voltado a que o país e a sociedade brasileira sigam caminhando para mantermos a normalidade, na medida do possível. Nessa toada, recentemente observamos a união de esforços do STF e do Senado Federal na […]
Pandemia de coronavírus e contratos de seguro – Algumas reflexões preliminares
A história recente da humanidade não tem registro de uma situação semelhante a esta que estamos vivendo com a pandemia de Coronavírus – COVID-19. É um enorme desafio para todas as formas de organização política e social, aliás como reconheceu a chanceler alemã Angela Merkel quando afirmou que “desde a II Guerra Mundial não há […]
Todos querem apertar o botão vermelho do art. 393 do Código Civil para se ejetar do contrato em razão da covid-19, mas a pergunta que se faz é: todos possuem esse direito?
Texto de autoria de Salomão Resedá SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO; 2. UM POUCO ANTES DA ALEGAÇÃO DE CASO FORTUITO; 3. EXISTEM PARÂMETROS PARA O CASO FORTUITO?; 4. A COVID-19 E A ALEGAÇÃO GENÉRICA DE CASO FORTUITO; 5. CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS Palavras-Chave: Contratos. Inadimplemento. Caso fortuito. COVID-19. Resumo: Em decorrência da pandemia instaurada pela COVID-19, muitas cidades brasileiras […]
O dia em que a terra parou – Notas sobre o impacto da pandemia no cancelamento de passagens aéreas
Texto de autoria de Gustavo Tepedino e Carla Moutinho Sumário. 1. Introdução. O cenário mundial e a paralisação da indústria do turismo; 2. A pandemia no turismo e o setor aéreo; 3. O cancelamento de voos e sua regulamentação setorial; 4. Solução negociada para o cancelamento de voos e tutela do consumidor; 5. Notas conclusivas […]
Lesão contratual em tempos de pandemia: uma necessária análise histórico-dogmática
Steven Saylor é um autor norte-americano de romances históricos, muito conhecido pela sua série de livros chamada Roma Sub Rosa, ambientada nos últimos momentos da República romana. Nos dois primeiros livros da série, há um relato de um curioso negócio que teria sido praticado por Marco Licínio Crasso, um dos homens mais ricos de seu […]
Covid-19: Os contratos, a incerteza os desafios para a manutenção das empresas e a exceção da ruína
“The oak fought the wind and was broken, the willow bent when it must and survived”. Robert Jordan A pandemia e o desafio da incerteza – “Quem elegeu a busca, não pode recusar a travessia” Vivemos um momento dramático como sociedade. Os enormes desafios na esfera da saúde se fazem acompanhar de preocupações sociais, econômicas […]
O Instituto Brasileiro de Direito Contratual foi nominalmente citado no parecer da Senadora Senadora Simone Tebet
O Instituto Brasileiro de Direito Contratual foi nominalmente citado no parecer da Senadora Senadora Simone Tebet sobre o PL 1.179/2020, pelas contribuições que trouxe à proposição, especialmente pelos textos publicados no Migalhas; Para nós do IBDCont, instituto criado há menos de uma ano, é uma grande honra poder ajudar a sociedade brasileira a superar estes tempos tão […]
“O contrato nos tempos da covid-19”. Esqueçam a força maior e pensem na base do negócio.
“A estabilidade das convenções é uma necessidade social eum princípio de bom senso; ela é também uma regra de justiça”. Radouant “Nos sistemas jurídicos não se podem enxertar teorias; as teorias, ainda que extendentes, têm de estar contidas no sistema. A meia-ciência ama teorias,como, através de séculos, amou metafísica”. Pontes de Miranda1 Este conteúdo pode […]
Termo inicial da prescrição: necessidade de clareza jurisprudencial diante do cenário de litigiosidade potencial em tempos de coronavírus (covid-19)
Ementa Em razão do elevado número de litígios potenciais que estão sendo causados pela crise da pandemia do coronavírus, é fundamental ter clareza acerca do termo inicial da prescrição, fato que motivou este artigo.Entre 3 de fevereiro de 2020 e a data de normalização das rotinas no País diante do controle dessa pandemia, deve-se entender […]