I – Uma possível introdução Um dos versos mais declamados em língua portuguesa, inclusive por quem não é afeto à leitura de poemas, “navegar é preciso, viver não é preciso”, faz parte de um dos muitos sonetos do genial Fernando Pessoa. Nascido em Lisboa no ano de 1888, no Largo do Teatro de São Carlos, […]
Pandemia e locação – algumas reflexões necessárias após a concessão de liminares pelo Poder Judiciário. Um diálogo necessário com Aline de Miranda Valverde Terra e Fabio Azevedo
“Em situações emergenciais ou condições de evidente desequilíbrio,a legislação pode ser a única arma que temos”. Roger Scruton, Como ser um conservador. “A lucidez que devia produzir o seu tormento consome, com a mesma força, sua vitória. Não existe destino que não se supere pelo desprezo”. Albert Camus, Mito de Sísifo. Sumário. I – Introdução. […]
“O contrato nos tempos da covid-19”. Esqueçam a força maior e pensem na base do negócio.
“A estabilidade das convenções é uma necessidade social eum princípio de bom senso; ela é também uma regra de justiça”. Radouant “Nos sistemas jurídicos não se podem enxertar teorias; as teorias, ainda que extendentes, têm de estar contidas no sistema. A meia-ciência ama teorias,como, através de séculos, amou metafísica”. Pontes de Miranda1 Este conteúdo pode […]
A desnecessidade de uma teoria geral da obrigação empresarial e os equívocos do projeto de Código Comercial
Texto de autoria de José Fernando Simão e Marcello Kairalla I – Unificar ou não unificar: eis a questão! A unificação do direito não é questão recente nos debates jurídicos. Já em 1976 Limongi França, em seu “La unificación del derecho obligacional y contractual latino-americano“, expôs os motivos pelos quais acreditava na unificação do direito. Aliás, […]